Viviane Porto Pereira Sociedade Individual de Advocacia. Todos os direitos reservados.
Advocacia Trabalhista Comprometida com Quem Trabalha, E Com os Direitos que Você Conquistou
Atuação ética, sigilosa e com acompanhamento constante em todas as fases do seu processo trabalhista. Atendimento 100% online para todo o Brasil.
Como Defendemos Seus Direitos Trabalhistas
Rescisão Indireta
Quando a empresa descumpre suas obrigações, você tem o direito de sair com todos os benefícios de uma demissão sem justa causa. Identificamos as irregularidades e conduzimos o processo com segurança.
Horas Extras e Adicionais Salariais
Horas trabalhadas além do contrato, periculosidade, insalubridade e outros adicionais previstos em lei precisam ser pagos corretamente. Analisamos sua remuneração e reclamamos cada valor que o seu trabalho merece.
Assédio Moral e Dano Existencial
Nenhum ambiente de trabalho deveria comprometer sua dignidade. Atuamos na defesa de trabalhadores vítimas de assédio moral, pressão abusiva e situações que afetam sua saúde e qualidade de vida.
Acidente de Trabalho
Acidentes no trabalho geram direitos para você e responsabilidades para o empregador. Atuamos para garantir indenização, estabilidade e reconhecimento da culpa da empresa quando houver negligência.
FGTS e Verbas Rescisórias
Aviso prévio, 13º proporcional, férias vencidas, multa do FGTS. Cada verba tem peso e prazo. Verificamos o que foi pago, identificamos o que ficou para trás e buscamos o que é seu de direito.
Reintegração e Estabilidade
Demissão ilegal durante período de estabilidade, gestação, acidente, CIPA, pode e deve ser contestada. Buscamos sua reintegração ou a indenização correspondente com agilidade e precisão.
Benefício Social Familiar
Previsto em algumas convenções coletivas, nem toda cobrança é aplicável às empresas, especialmente quando há divergências no enquadramento sindical. Antes de pagar, analise com uma advogada.
Contribuição Assistencial Sindical
Decorre de convenções coletivas, mas não é automaticamente devida. Sua validade depende do enquadramento sindical correto e do cumprimento de requisitos legais.
Por trás da advocacia, uma história de escuta, técnica e dedicação
A Dra. Viviane Porto Pereira é advogada formada em Direito e pós-graduada em Processo Civil. Atua desde 2019 na prática jurídica, com sólida experiência em demandas de Direito Trabalhista, Direito de Família, Civil, Previdenciário e outras áreas correlatas.
Com uma trajetória marcada por organização, responsabilidade e escuta ativa, presta atendimento jurídico humanizado, acolhendo cada cliente com clareza, didática e comprometimento ético. Sua atuação é focada em soluções jurídicas que respeitam as particularidades de cada caso.
Aliando técnica e sensibilidade, a Dra. Viviane conduz demandas familiares com estratégia e cuidado, buscando não apenas resolver conflitos, mas também oferecer segurança e tranquilidade a quem enfrenta momentos delicados.
Por que escolher a Dra. Viviane Para Cuidar de Sua Demanda Trabalhista
Organização
Controle de prazos, documentos e processos com total rigor, garantindo eficiência e tranquilidade em cada etapa da sua demanda.
Transparência
Explicações claras sobre os caminhos legais, riscos e possibilidades do seu caso — com diálogo aberto e confiança.
Didática
Comunicação simples, objetiva e respeitosa, para que você compreenda cada passo e decisão do seu processo.
Acessibilidade
Atendimento flexível e canais de comunicação diretos, com escuta ativa e disponibilidade real para seus questionamentos.
Dúvidas Frequentes sobre Direito Trabalhista
Na demissão sem justa causa, você tem direito a: aviso prévio (trabalhado ou indenizado), saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais acrescidas de ⅓, multa de 40% sobre o FGTS e liberação do saldo do fundo. Um advogado trabalhista pode verificar se todos esses valores foram calculados e pagos corretamente.
A rescisão indireta é o “pedido de demissão com culpa do empregador”. Quando a empresa descumpre obrigações — atraso de salário, assédio, condições degradantes, não recolhimento do FGTS — você pode pedir a rescisão e receber todos os direitos de uma demissão sem justa causa.
Sim. A legislação trabalhista permite reclamar horas extras não pagas referentes aos últimos 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação. Mesmo que você ainda esteja empregado, é possível ingressar com a reclamação. Quanto antes agir, mais você preserva.
Sim. O assédio moral — humilhações, pressão abusiva, isolamento, ameaças — configura dano moral e pode gerar indenização. Em casos graves, também pode ser caracterizado dano existencial, quando a conduta afeta sua vida fora do trabalho. Um advogado trabalhista avalia as evidências e indica o melhor caminho.
Sim, quando há negligência ou falta de medidas de segurança. Além dos benefícios previdenciários, você pode ter direito à estabilidade de 12 meses após o afastamento, indenização por danos materiais e morais e, em casos mais graves, pensão vitalícia. O prazo para agir é importante — não espere.
Sim, 100% online. Todo o processo — desde a consulta inicial até o acompanhamento judicial — é feito de forma digital, com segurança e agilidade. Você não precisa se deslocar para ter acesso a uma advocacia trabalhista de qualidade. Atendemos trabalhadores em todo o Brasil.
Quando seus direitos trabalhistas são desrespeitados, cada dia sem agir tem um custo.
Tenha ao seu lado uma advogada que entende o seu caso e está pronta para te orientar com clareza e respeito.